Por Dani Bastos para o Blogueiras Negras

No dia 13 de maio de 2013 completamos 125 anos da abolição da escravatura no Brasil. Recentemente, vi em uma famosa rede social alguns grupos culturais do estado de Pernambuco que trabalham com a cultura de matriz africana se posicionando a favor da redução da maioridade penal em nosso país e isso me inquietou, me incomodou e me deixou bastante preocupada, porque penso que esse problema não pode ser discutido sem fazermos uma análise dos resquícios prejudiciais deixados pela escravidão no Brasil.

Ainda são profundas e imensuráveis as sequelas deixadas pela escravidão em nosso país em diversos aspectos, mas vamos aqui direcionar a reflexão para alguns problemas do campo social.

Ainda hoje os afrodescendentes compõem em larga escala as camadas mais pobres da população brasileira e são desde o momento de seu nascimento privados da maioria de seus direitos básicos. Grande parte não tem sequer o direito à paternidade. Quando não são filhos de pais desconhecidos, o “pai” se resume apenas a mais um dado em sua certidão de nascimento. Quando o pai é presente não é raro serem vítimas e espectadores da violência doméstica. De modo geral, crescem somente com a mãe que tem em média três ou quatro filhos e é ausente do cotidiano do lar, porque trabalha em regime semiescravo de forma geral como empregada doméstica ou em algum subemprego para poder pelo menos alimentar a prole.

Com raras exceções, as piores condições sociais implicam em moradias inadequadas, muitas vezes desprovidas de condições de higiene básica, de segurança e de privacidade, a alimentação é precária e têm pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde e educação, tampouco à cultura e ao lazer. Essas crianças e adolescentes crescem desassistidos e frequentemente muito cedo se tornam usuários de drogas e em muitos casos enfrentam a maternidade/paternidade precoce, o que em menos de 20 anos resultará em uma nova geração de risco social.

Esse é o perfil dos 17,5 mil menores infratores no Brasil, segundo dados da pesquisa “Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça com base nos dados do programa Justiça ao Jovem. Esses jovens são o resultado do descaso de pelo menos 125 anos de omissão do estado brasileiro de garantir os direitos básicos do cidadão, o que resultou na formação de uma parcela da população marginalizada e excluída da sociedade. Essa população marginalizada, excluída e afrodescendente é a mesma que compõem maciçamente as manifestações e expressões culturais de matriz africana em todo Brasil.

Constatar que entidades, muitas delas centenárias, que trabalham com a “manutenção” da cultura de matriz africana serem a favor da redução da maioridade penal, me traz tristeza e angústia, porque é uma prova de que os mecanismos de dominação e alienação do sistema hegemônico imposto estão prevalecendo.

O problema é demasiado complexo e sabemos que as soluções não vão “aparecer” como em um passe de mágica, mas é necessário enfatizarmos que a redução da maioridade penal simplesmente também não é a porta de saída. O buraco é mais “embaixo”.

A sociedade civil, em especial a população afrodescendente deve exigir que as políticas públicas já conquistadas, como por exemplo, o estatuto da criança e do adolescente e o estatuto da igualdade racial sejam de fato implantadas e aplicadas. E ter cada vez mais consciência na hora de votar e depois das eleições ter a atitude de cobrar dos políticos investimentos e ações significativos nas áreas de educação, saúde, cultura e outras. É nosso dever tomar as rédeas de nossa vida cidadã, afinal esse país também é nosso.


Dani Bastos é pernambucana, produtora cultural e autora do Livro Coco de
Umbigada: Cultura Popular como Ferramenta de Transformação Social
e escreve no Terreiro da Tradição.


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  • P. Marina

    Dani, moro em Recife e estive procurando um coletivo feminista aqui na cidade e não obtive sucesso em minhas googladas… como vc é daqui, pensei que talvez pudesse me informar algum existente e atuante. Sinto falta de ter pessoas para debater e discutir pessoalmente sobre feminismo em geral… Meu e-mail estará disponível no caso de vc ter alguma coisa pra mim.

    E sabe uma coisa que me ocorreu agora? Fiquei na dúvida se deveria ou não informar que não sou negra. Por outro lado, tb pensei que, vc poderia supor que eu sou e me encaminhar a um coletivo feminista voltado especificamente às problemáticas das mulheres negras…. vou explicar pq me ocorreu isso:

    Estava lendo agora a pouco um texto no BlogueirasFeministas onde havia uma discussão sobre se os coletivos deveriam ou não, aceitar homens como membros e sujeitos da causa ou se homens deveriam se resguardar ao papel de meros coadjuvantes e simpatizantes da causa, denominados não de Feministas, mas sim de Pró-feminismo; mas nunca como sujeitos.

    Daí agora, no que vim escrever aqui pra vc, me peguei pensando nisso, no que ocorre nos coletivos feministas de mulheres negras. Existe participação de mulheres não negras neles? Como vc enxerga isso? Tem alguma opinião??

    Meu ponto de vista acerca de se é genuína a participação de homens em coletivos feministas, eu ainda não tenho opinião formada…. numa hora penso ser bacana, noutra, acho que em alguns momentos, a presença masculina acabaria nos tolhendo. Enfim…. fiquei com esses questionamentos todos na minha cabeça.

    Apesar de não ser negra, sinto uma necessidade enorme de vir aqui neste blog e ler os textos incríveis que vcs mulheres escrevem… pq acho que só lendo vcs, é que consigo me dar conta das minuncias e pequenos detalhes da raíz do preconceito que eu, como mb, acabo não percebendo pq não sou eu que sinto na pele, entende? Mas, qdo leio vcs, o fato de não aprender com as minhas experiencias, me faz aprender com as experiências de vcs… e eu acho isso tão, mas tão bacana….

    Um exemplo disso, veio numa situação em que uma amiga, super esclarecida, super querida mas que, por ser ex-namorada de um negro, se acha muito entendedora da causa do movimento negro. Enfim… no episódio odioso do desfile em que mulheres usavam bombril no cabelo como uma “homenagem” às negras, ela, sobre o ocorrido, diz que as mulheres negras exegeraram na dose das reclamações, que tb é preciso bom humor em alguns momentos, que aquilo era um comportamento persecutório das feministas negras, enfim… Bem, eu que havia lido vários posts aqui sobre o ocorrido, me dei conta de que não havia a menor chance daquilo ser homenagem e nem de ser engraçado. Então perguntei a ela se ela acha engraçado qdo propagandas de humor fazem menção de que lugar de mulher é no tanque. A isso, ela disse que não tinha graça, que era odioso e era totalmente diferente uma questão da outra. A ela eu apenas respondi dizendo: -Bem, amiga…. os homens, em geral, acham essas propagandas MUITO engraçadas…. e eles, assim como vc fala das feministas negras, tb dizem que nós mulheres somos mal amadas, mal comidas e neuróticas e por isso não vemos humor nas brincadeiras deles.

    Lendo este blog e tb o blog Transfeminismo, é que aprendi que, só quem pode dizer o que é engraçado e o que é cruel, é o sujeito do movimento. Em geral, os simpatizantes não conseguem, sozinhos, chegar “lá”. O que vc acha?

    Antes de me despedir, vou me desculpando pelo meu eu tão prolixo…. isso aqui era só pra conter a pergunta sobre coletivos feministas em Recife e acabou nisso tudo…. rsrsrsrs.

    Um grande abraço e parabéns a todas as blogueiras responsáveis por este espaço tão legal… 😉

  • Fabio Nogueira

    NÃO é sinônimo de marginal,mas,está no nosso imaginário lá no fundo de nossos corações quando vê dois ou mais negros nas avenidas brasis do país e a primeira ação é fechar a janela do carro ? Somente quem é muito inocente para saber que a redução vai atingir todos.Pura mentira! Os alvos já estão marcados. O dia que reduzirem a idade para 16 anos e ver que não está dando certo,vão querer reduzir para 15,14,13,12,11,10……..Quando uma criança nascer o primeiro grito de fome ela será algemada. Brizola estava certo quando dizia que criança na escola era menos um presídios no pais. A burguesia está pagando por sua vaidade.

  • Afrodescendentes somos todos, brancos, mulatos ou negros. Há muitos menores matando, fato. Ser pobre não é sinônimo de marginal.

  • Oi, pessoal! Quero esclarecer que o texto não defende a impunidade dos menores infratores, nosso intuito foi trazer elementos históricos, ecônomicos e sociais que para que possamos refletir sobre a redução da maioridade penal com maior amplitude e senso crítico, pois acreditamos que o racismo velado existente no Brasil faz contorcionismos e aproveita qualquer brecha para atingir a polulação afrodescendente brasileira.

  • Isabela Bastos

    Dani Bastos, parabens pela excelente reflexao.

  • Fabio Nogueira
  • Fabio Nogueira

    A lei tem rosto e endereço certo para atingir. Para quem entende um pingo é uma letra.

  • Infelizmente querem, como sempre, o pobre e o negro. Os rapazes, de Brasília, que colocaram fogo no índio estão, até hoje, presos em regime fechado? O rapazes cariocas que bateram em uma empregada doméstica, por acharem que era uma prostituta, estão -também- presos em regime fechado? A nossa sociedade hipócrita quer resolver as consequências e não as causas de seus problemas.

    • Sheila

      Os estudantes de medicina que mataram um calouro na piscina, estão exercendo a sua profissão livremente. os universitários que criaram o odioso e racista rodeio de gordas nada aconteceu, os algozes do rapaz que foi espancado no RJ por defender uma moradora de rua … tantos outros exemplos que me fazem questionar onde estavam os defensores da maioridade penal?