A negação do acesso à saúde a travestis e mulheres em corpos transexuais (1).

Era uma segunda-feira de setembro de 2014. Marcella sentiu uma dor lombar muito forte e resolveu buscar ajuda num hospital público de São Paulo. Chegou sozinha ao Hospital do Campo Limpo, quase desmaiando de dor, e recebeu uma dose forte de remédios para controlar a dor excruciante de um cálculo renal que havia obstruído a uretra e se irradiava pela perna e pênis. Sim, Marcella é uma travesti, negra, de 1,83m de altura, cabelos longos e cacheados e olhos verdes, conseguidos com uma lente de contato. O cálculo era muito grande, só uma cirurgia seria capaz de diminuir aquela dor e Marcella foi internada para realizar o procedimento. Dois dias de internação e um relato de agressões do começo ao fim do atendimento.  Apesar de se reconhecer-se como mulher no momento da internação, e em todo o tempo que esteve no hospital, ela foi internada na ala masculina. Dois dias de inferno, descreve ela. Ofensas a todo o tempo “Os enfermeiros quando iam fazer aquela visita no quarto liam a minha ficha e me chamavam pelo meu nome de batismo. Os outros pacientes não me queriam ali. Se referiam a mim como se fosse um animal qualquer e exigiram a minha saída do quarto, mas eles me deixaram dois dias naquele inferno”.corpos invisiveis

Violências institucionais como esta vivida por Marcella, infelizmente, são comuns quando se trata de atendimento para a população LGBT. Neste grupo, travestis e mulheres em corpos transexuais são ainda mais agredidas pela intensidade da discriminação que nega a elas o acesso a políticas de saúde capazes de atender as suas necessidades. Seus corpos são vistos como destoantes da norma e, muitas vezes, considerados indignos do toque e do respeito.

Saúde é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988 a todos os brasileiros. É dever do Estado garantir condições favoráveis para o seu pleno exercício, através da formulação e execução de políticas que visem a redução de riscos de doenças e outros agravos. No entanto, não é necessário esforço mental para enxergar as dificuldades enfrentadas diariamente pela população LGBT no acesso à saúde. O desrespeito a direitos conquistados como o nome social é um exemplo.

“Pra conseguir fazer o cartão do SUS com o meu nome feminino foi a maior dificuldade. O cara da recepção ficou insistindo que eu tinha que mostrar a minha identidade, depois ele colocou os dois nomes na ficha e quando o médico me chamou ele falou meu nome de registro. Foi o maior constrangimento, quando o cara gritou Francisco de oliveira e levantei eu, linda e maravilhosa”.

O depoimento de Sheila sobre a dificuldade de ter reconhecida a sua identidade de gênero numa unidade de saúde é uma demonstração da negação de direitos conquistados. O não reconhecimento do processo autônomo de construção da identidade é até hoje uma violência cometida pela transfobia institucional. O direito ao nome social garantido na Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde em 2004 não constitui uma política especifica para a população LGBT, mas representa um avanço quando pensamos em atendimentos mais humanizados. “As pessoas trans, na verdade, nem procuram o sistema de saúde pra evitar esses incômodos, discriminações e constrangimentos, que geram um agravamento nas situações de risco delas. A pessoa sabe que não vai encontrar apoio” explica Jaqueline Gomes de Jesus, doutora em psicologia social, do trabalho e das organizações pela universidade de Brasília – UNB e pesquisadora do laboratório de trabalho, diversidade e identidade e mulher negra em um corpo trans.

Os corpos enxergados como transexualizados e travestilizados sofrem uma série de prejuízos e ataques por afrontarem as normas de gênero. Estes corpos deixam de ser aceitos como humanos e passam a ser vistos como corpos passíveis de sanções, um corpo marginal que deve ser invisibilizado.

E quando o corpo que afronta as normas de gênero preestabelecidas é um corpo negro? A discriminação de gênero e de raça se interseccionam tornado este corpo ainda mais vulnerável e ainda mais invisível. “Com a mulher trans negra a discriminação é extremamente maior. Já começa pela invisibilização da pessoa trans negra. Na verdade, quando se pensa nas políticas para pessoas trans você terá sempre o perfil do homem e da mulher branca. Isso é muito evidente, é de novo aquela lógica da intersecção das opressões”, explica a professora Jaqueline.

Alessandra Ramos Makkeda, tradutora de libras, ativista pelos direitos da população LGBT e Assessora Parlamentar do deputado Jean Wyllys é uma mulher negra num corpo trans.

“O corpo branco tem outros códigos que se comunicam de maneira diferente. A gente sabe muito bem que a sociedade é programada para aceitar esses códigos, e sendo uma mulher negra é obvio que eu sinto todos esses códigos, tanto da solidão da mulher negra quanto da solidão da mulher trans. Enfrentar isso não é fácil, dói e dentro disso tudo há muito poucos aliados, pouca solidariedade e pouca sororidade”. 

Essa ausência de sororidade, a que se refere Alessandra, aumenta ainda mais a invisibilidade. O silêncio fere e a invisibilidade mata. Quanto mais negra, quanto mais pobre e quanto mais evidente a é transformação corporal maior é a invisibilidade. Para atender estas pessoas precisamos de políticas interseccionais formuladas para tirar do ostracismo corpos que nem sequer são enxergados ou, que quando vistos, são agredidos. “Essas mulheres estão lá no finalzinho da cadeia alimentar sem nenhuma chance, sem nenhuma oportunidade, sendo consideradas verdadeiros animais e dignas de morte, que nós simbolicamente matamos todos os dias através dos discursos, do nosso silenciamento”, complementa Alessandra.

Corpos invisiveis

Excluídas do ambiente familiar, das escolas, das igrejas, do mercado de trabalho. Compulsoriamente marginalizadas, principalmente no caso das travestis, a única profissão que as recebe é a prostituição. A negação do acesso a saúde, uma garantia constitucional, é mais uma das agressões cometidas diariamente através da não elaboração de políticas que pensem no bem-estar social e psíquico destas mulheres. Lembremos de Marcella, que no início da nossa conversa teve a sua identidade feminina destruída num hospital. Assim como ela, muitas outras travestis e transexuais são obrigadas a se internar em alas de hospitais masculinos, ou são tratadas insistentemente pelos seus nomes de batismo em negação a sua autonomia de gênero. Essas mulheres também carecem de políticas que possam garantir o acesso humanizado e cuidado integral em saúde. Cuidado este previsto através do princípio da integralidade. Podemos entender este princípio como a substituição das políticas de saúde curativas e “hospitalocêntricas” por ações formuladas para produzir saúde por meio de práticas para a atenção e o cuidado do indivíduo.

Segundo a professora Jaqueline, o tratamento que a população LGBT recebe é desumanizado e não atende ao princípio da integralidade do sus, porque a pessoa é vista como um doente e não como uma pessoa que tem que ser atendida na sua integralidade enquanto ser humano.  A fala de Jaqueline se relaciona com o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMC) classifica a transexualidade como um transtorno de identidade sexual. Diante das lutas pela despatologização da transexualidade a OMC prometeu a sua retirada do rol de doenças mentais na próxima edição do Catálogo Internacional de Doenças.

O mundo encantado dos planos e ideias

As primeiras ações de saúde governamentais direcionadas para a população LGBT foram completamente curativas. Tratamentos psiquiátricos e terapias de conversão da homossexualidade através de eletrochoque. Em 1980, com a epidemia de AIDS, uma ação governamental pautada na discriminação identificou a população LGBT como um grupo de risco de contaminação pelo HIV. Ao mesmo tempo que esta política reforçou o estigma de um grupo já muito discriminado e expôs completamente a população heterossexual a contaminação desenfreada, pois estes acreditavam que estavam imunes ao vírus, esta mesma política foi responsável pela entrada da população LGBT no sistema de saúde. A partir daí, só nos anos 2000, começa a se pensar em estratégias para que esta população ganhe outras áreas na saúde, e de maneira muito tímida, se iniciam as discussões para o reconhecimento da identidade de gênero, um dos maiores problemas identificado pelas lideranças LGBTs na hora de criar um projeto para lidar com a transfobia praticada pelas instituições. E durante todos esses anos as ações correram de maneira retraída. Só depois que é criada em 2008 a Coordenação Geral de Promoção dos direitos LGBT dentro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos é que as ações começam a se ampliar.

Em 2010, após ser aprovada por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Saúde, foi lançado o texto do Plano Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Um dos principais argumentos presentes no plano diz respeito a equidade, o terceiro princípio fundamental do SUS. A equidade reconhece que grupos sociais distintos podem ter necessidades de saúde diferenciadas, devido às vulnerabilidades a que estão sujeitos. Um exemplo de política de equidade para a diminuição das iniquidades da população LGBT seria o investimento em capacitação profissional na diminuição da discriminação e do constrangimento a que essas pessoas estão submetidas, não só nas unidades de saúde, mas em qualquer unidade de serviços públicos. O atendimento prestado é uma violência institucional, pouco qualificado e com baixa resolubilidade e os profissionais atendem na lógica da heteronormatividade.

A predominância dos próprios valores no momento do atendimento mostram a ausência das políticas de capacitação dos profissionais para o acolhimento das populações LGBT. “O grande desafio é capacitar os profissionais da área de saúde num atendimento das particularidades da população LGBT que são muito diversas, principalmente quando pensamos na população trans em comparação com as outras”, afirma a professora Jaqueline.  A capacitação não é a solução de todos os problemas, mas tem capacidade para diminuir a possibilidade dos trabalhadores de executarem as ações de saúde de acordo com os seus próprios valores e não considerando os princípios do sistema único de saúde.

“Quando o médico viu que eu era uma travesti me mandou vestir a roupa e me botou pra fora do consultório. Voltei pra casa com dor e sem ser atendida.”

Este é mais um relato de violência vivido pela Marcella. A efetivação das políticas de saúde para a população LGBT depende de profissionais a fim de estabelecer com as pacientes relações que sejam livres das definições de gênero preestabelecidas. Na norma biológica preestabelecida, um proctologista está esperando atender um homem em seu consultório, mas quando a lógica binária é quebrada e a paciente é uma mulher num corpo transexual, ele precisa estar preparado para agir de acordo com os princípios fundamentais do sistema de saúde ao qual ele presta serviços e não pelos seus próprios conceitos O mesmo acontece com os homens que precisam de atendimento ginecológico. “Estamos tentando dentro do Ministério da Saúde acabar com alguns critérios de elegibilidade para tratamento, saúde do homem ou saúde da mulher. Queremos criar mecanismos que permitam que o homem trans consiga ir ao ginecologista e a mulher trans ao urologista sem que isso cause uma pane no sistema” explica Alessandra.

O processo transexualizador ou cirurgia de redesignação sexual é um outro exemplo de política de diminuição de iniquidades para  algumas travestis, mulheres e homens em corpos trans que desejam passar pela redesignação genital. O plano de saúde é bastante claro quando diz ser um dever do Estado produzir medidas que sejam capazes de diminuir o sofrimento das pessoas que não se reconhecem em seu corpo biológico. A implantação do processo no SUS é anterior ao lançamento do plano, desde 2008 a readequação de cirurgia genital é realizada em quatro Hospitais Públicos brasileiros.  O grande problema é a maneira como este processo vem sendo realizado desde então.

“O processo transexualizador é uma das primeiras ações dentro da saúde integral, mas nunca funcionou na prática a despeito dos grandes doutores que são donos dos cinco centros que realizam o procedimento no país. Uma política que não consegue se cristalizar, fica dentro de ilhas de excelência de um grupo de pessoas que resolve trabalhar com isso por que tem pena e não por que é incorporado dentro da prática do SUS” afirma Alessandra. Na maioria destes hospitais, a gestão da fila para a realização do processo transexualizador é um mistério, ninguém sabe em que posição está. Segundo o Portal Brasil, site de notícias do Governo Federal, de 2008 a 2014, os quatro hospitais realizaram 243 procedimentos cirúrgicos de readequação genital, com uma média de menos de quatro cirurgias anuais para cada um dos equipamentos.

O Hospital das Clínicas de Goiás é um dos cinco hospitais no país que realizam a cirurgia. Depois de dois anos parado, segundo o próprio hospital por falta de profissionais capacitados, em março deste ano voltou a atender pacientes dentro do processo transexualizador.  Em 16 anos de atendimento foram realizadas somente 70 cirurgias, uma média de cinco cirurgias por ano. Se considerarmos que hoje 200 pessoas estão na fila do hospital, aguardando a oportunidade de ter uma nova configuração corporal, a última pessoa da fila vai aguardar em média 45 anos para alcançar o tão sonhado corpo.

Na maior cidade do país, as angustias não são diferentes. A fila para a cirurgia de redesignação sexual em São Paulo nem é divulgada, mas sabemos que tanto as travestis e transexuais que desejam realizar a mudança biológica de sexo são colocadas na mesma fila que homens trans que desejam realizar a cirurgia de mastectomia e mulheres que desejam a colocação de silicone, fazendo com que o tempo de espera de todos fique ainda maior. A não identificação do corpo biológico gera um intenso sofrimento. A necessidade de alterar o próprio corpo é tão intensa que muitas recorrem ao uso indiscriminado de hormônios e a injeção de silicone industrial, práticas realizadas sem as condições ideais de biossegurança e que podem levar a sérias complicações e até a morte. Uma outra agressão sofrida pelas pessoas que pretendem fazer a transformação genital é a esterilização forçada a que são submetidos. Não existe nenhum programa de congelamento de óvulos ou de espermas que permita que estas pessoas possam ter filhos biológicos futuramente.

Nem todos são violentos

Nem todas as ações em saúde para a população LGBT constituem atendimentos de baixa resolutividade.  Silvana está realizando o tratamento hormonal no Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, um serviço da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo criado em 2010. O equipamento realiza cuidados integrais e tem sido bastante elogiado. Silvana diz não tem do que reclamar. “No CRT os profissionais estão cada vez mais orientados em como tratar travestis e trans. Sou muito bem acompanhada pela minha médica” conta Silvana. A questão é que o ambulatório que chega a atender de 70 a 100 pessoas diariamente, é o único no Estado e apesar do bom atendimento existe uma demora entre as consultas.

Referência no atendimento de travestis e transexuais, o Ambulatório do CRT é responsável pela capacitação dos profissionais de nove unidades básicas de saúde da região central da cidade de São Paulo. Desde setembro de 2015 a Secretaria Municipal de Saúde está formulando ações de cuidado integral a população LGBT e a inclusão do tratamento hormonal entre os serviços oferecidos é a primeira delas. Até o momento, embora tenham sido capacitados funcionários de todas as unidades da região central, apenas uma unidade de saúde oferece o tratamento, a UBS Santa Cecília.  Salete Monteiro Amador é psicóloga e interlocutora de políticas para a população LGBT da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, segundo Salete “as pessoas que tem interesse em fazer hormonioterapia são encaminhadas para o Santa Cecília. A ideia é que depois, com o tempo, as outras unidades também tenham endócrino ou um clínico capacitado para este atendimento. Começamos o atendimento em fevereiro do ano passado. Temos 60 pessoas que já passaram a primeira vez e agora em julho mais 68 pessoas começarão o tratamento. Essas pessoas já estão muito machucadas por que já passaram por muita coisa ruim, para elas é muito importante saber que serão bem recebidas”.

A iniciativa da Prefeitura de São Paulo é válida, mas muito retraída. Entre o lançamento do Plano de Saúde LGBT em 2010 e a formação de um grupo para formulação de políticas públicas na cidade mais importante do país se passaram seis anos. Todo e qualquer avanço ocorrido durantes estes anos é resultado de uma intensa luta travada pelos grupos LGBT em prol do aumento do cuidado integral através de práticas mais acolhedoras e resolutivas.  Os serviços especializados são ainda um tímido resultado dessa luta. Mesmo que ofereçam um melhor atendimento é importante que o acolhimento humanizado se estenda aos outros equipamentos de saúde, sejam eles hospitais, pronto atendimento, unidades básicas de saúde e outros. É intolerável que histórias como a vivida por Marcella continuem acontecendo diariamente por todo o país.

Garantir o acesso humanizado através de políticas eficazes é dever do Estado. Capacitação dos profissionais de saúde por meio da educação permanente, campanhas para o reconhecimento e aplicação positivava do uso do nome social, melhoria da gestão e ampliação dos processos de transexualização, definição de repasse de recursos para o desenvolvimento exclusivo de políticas de atenção à população LGBT e a despatologização das identidades trans e travestis são exemplos de ações necessárias e urgentes para a diminuição das violências físicas e simbólicas que invisibilizam corpos que necessitam de cuidados específicos de saúde.

“Eu não escolhi ser trans, foi muito difícil pra mim entender que eu tinha uma mente diferente do meu corpo. E quando eu achei que ia me libertar mudando o meu corpo eu virei escrava da discriminação” finaliza Marcella, mulher negra em corpo trans.

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(1) esta reportagem utiliza o termo mulheres em corpos transexuais em lugar de mulheres transexuais. A autora parte do princípio de que a identidade de gênero é definida pelo próprio sujeito através dos elementos que o constituem. Sendo assim, o termo transexual aplica-se somente ao corpo uma vez que ser mulher não estaria relacionado a presença da genitália feminina.