EDUCAÇÃO E POLÍTICA – UMA DEPENDÊNCIA RECÍPROCA

Já faz um tempo que tenho cultivado uma vontade de escrever sobre a docência e seus aspectos, entretanto articular os fatos não é uma tarefa muito fácil e exige bastante estudo. Quem atua no campo educativo, seja de forma concreta enfrentando os desafios da prática pedagógica, ou de forma investigativa, caminha sempre na corda bamba sobre os persuasivos discursos das diferentes teorias da educação. Aqui não é difícil ser enganado.

As teorias da educação estão intimamente ligadas a um projeto de nação elaborado pela ideologia política vigente. Isso quer dizer que de algum modo tais teorias vão nos revelar como enxergam o problema da marginalidade, se estão interessadas em superar ou legitimar.

A marginalidade aqui no Brasil, como já bem sabemos, foi causada por precedentes históricos ligados a escravidão. E se mostra hoje em dados como a taxa de Pobreza, Distribuição e Desigualdade de Renda lançada pelo IPEA (2015), onde, em 2009, a renda média de mulheres negras alcançava apenas o valor de R$ 544,40 e de homens negros o valor de R$ 833,50, enquanto homens brancos adquiriam o valor de R$ 1.491,00 e mulheres brancas R$ 957,00. Outros dados que também retratam um Brasil desigual e poderia nos servir de exemplo são as taxas de escolarização, acesso ao ensino superior, perfil da população SUS-dependente, exclusão digital, habitação e saneamento. A pobreza no Brasil tem cor e nascer negro aqui está relacionado a uma maior probabilidade de crescer marginalizado em algum desses aspectos, ou mesmo em todos eles.

Ter escolhido ser professora é constantemente precisar analisar os discursos desse campo educativo, ficar alerta. Me equilibrar entre o perigo de abraçar os discursos que solidificam a educação como autônoma, poderosa e imaculável salvadora e aqueles discursos que já consideram os determinantes sociais que a perpassam. Sendo eu mulher e negra, ou seja, a cara e a cor do grupo mais explorado da sociedade capitalista em que vivemos, buscar superar o poder ilusório daqueles discursos que não questionam a natureza da seletividade, da discriminação e do rebaixamento de ensino das camadas populares é lutar para que meus filhos, os filhos das minhas parentes e colegas trabalhadoras possam, ao menos, terem a consciência de reclamar por condições mais justas e humanas de trabalho.

Se falo que a educação é autônoma, emancipada e soberana escondo todo um histórico de interesses das classes dominantes de incorporação de métodos e apontamentos de diretrizes para as práticas pedagógicas. Tentarei exemplificar a ação política dos interesses dominantes sobre a educação em três exemplos que destrincharei a seguir.

Por ordem histórica e temporal temos a construção da escola, nos moldes que a conhecemos hoje, e a sistematização de uma proposta de ensino que é convencionalmente chamada de pedagogia tradicional. Quando ocorreu a ruptura do modo de produção feudal e se iniciou o modo de produção capitalista os interesses da burguesia coincidiram com os discursos de igualdade da época, era preciso tornar a sociedade mais igualitária, substituir a ideia do suposto direito natural por uma sociedade contratual – os homens estariam livres para fazer concessões, aceitar ou não a oferta de mão-de-obra, vender ou não sua força de trabalho.

Escolarizar todos os homens, transformando os servos em cidadãos, para que participassem do processo político e assim consolidar uma “ordem democrática” era o objetivo da pedagogia estruturada por aquela burguesia. Entretanto, na medida em que a burguesia se consolidava no poder, os interesses de mudança e transformação da sociedade já não eram mais o fator motivador, pelo contrário, os interesses passaram a ser o da perpetuação da sociedade. Ou seja, os interesses políticos daquela classe dominante foram alcançados com sucesso.

O conflito surge quando a classe operária escolarizada, que já participava das eleições, passa a votar nos políticos menos fajutos, ajudando na candidatura dos “piores” representantes, do ponto de vista dominante. “Não votavam bem”, era o que pensavam. E não votavam bem por que a escola inicialmente projetada não estava funcionando bem, deduziram. Surge então uma proposta de reforma escolar. Essa proposta de reforma culminou na criação da Escola Nova e outros ideais atualmente vigentes de discursos belíssimos, mas de afrouxamento na transmissão de conhecimento. Por que povo com conhecimento é povo com poder, uma arma que não pode ser entregue.

Outro exemplo da influência política na educação foi o plano para a “socialização do conhecimento” do Banco Mundial para países como o Brasil. O BM falou de uma adequação do ensino superior ao mercado de trabalho, defendendo que este ensino seja adaptado às diferentes classes sociais. Propondo uma universidade de excelência, voltada à pesquisa, destinada aos cidadãos das classes superiores. A existência de uma universidade para formar profissionais para o mercado de trabalho, cidadãos de classe média. E, por último, escolas profissionalizantes destinadas aos egressos do ensino médio e voltadas aos cidadãos das classes subalternas. Com essa forma organizacional podemos deduzir a classe social e a cor das pessoas que continuariam distantes da produção científica e mão de obra nas propriedades privadas dos meios de produção, né?

Como terceiro exemplo trago o recente Projeto de Lei n° 20/2016 aprovado na Câmara Municipal de Teresina que vedava a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, que apresentassem o que eles chamam de “ideologia de gênero”. E todo o “mal” que essa ideologia poderia causar era só o apontamento das formas desiguais de tratamento, exploração, subjugamento entre pessoas a partir do recorte de gênero nos estabelecimentos da rede pública municipal de Teresina. Essa foi outra incidência política na educação, recebida com graciosidade e bastante viabilizada por homens que se disseram defensores da família.

São milhares os exemplos que eu poderia apontar para mostrar que a educação não é “pura”. Ela sofre influência política, que historicamente vem apenas servindo à exploração e manutenção de privilégios de uma classe dominante. E dada a divisão em classes e grupos com interesses opostos, a educação torna-se objeto de grande disputa.

Objeto de disputa e campo onde acontece a própria batalha de interesses. E os mecanismos e armas usadas nessa batalha às vezes podem ser ardilosamente confundidos com os anseios da classe dominada. Um retrato disso é o Projeto de lei do senado nº 193 de 2016 – Escola Sem Partido – que nos vem gentil, fala da existência de um “problema gravíssimo” de instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários, nos fala de alunos como vítimas e professores como pessoas manipuladoras. Quem escuta esse discurso pode mesmo confundir, achar que parte dos interesses dos dominados, da classe marginalizada, o que não é verdade. Esse discurso mais parece um review do discurso burguês que outrora começou a perceber que as pessoas, quando escolarizadas, começavam a pensar criticamente sobre as estruturas contraditórias do sistema capitalista, então novamente estão propondo mudanças. Mudanças que desestruturam o ensino.

A própria escolha por uma “escola sem partido” é uma intervenção política gravíssima de manutenção das estruturas de poder, pois se não ensino como certas ações propiciam a manutenção do racismo e das desigualdades de gênero, por exemplo, é também uma forma de fazê-las perseverar.

Não há como separar a política da educação. Todo projeto de nação irá inferir na educação de uma forma diferente, financiando e removendo projetos de acordo com seus objetivos. Porém a educação não é passiva, ela também exerce força decisiva no processo de transformação da sociedade. Por isso nossa luta por mais ações afirmativas e por uma educação popular, sobretudo por que a escola ainda é o único lugar de acesso ao conhecimento sistematizado para muitas pessoas. Pessoas pobres e negras que com muito custo conseguem concluir o ensino fundamental.

Cada ano de acréscimo de escolarização representa hoje cerca de 10% de aumento na renda de um indivíduo no Brasil. A população negra que é exatamente a classe trabalhadora e ponto de colisão da pobreza e do racismo precisa da escola para existir, fazer parte do mercado de trabalho e reivindicar condições mais justa para a realização de trabalho.

E por mais que a escola por vezes nos cause dores e medos, tenha uma postura racista e transfóbica,o problema não foi exatamente a escola, mas sim a prática pedagógica – que pode ser mudada e pode ser empoderadora se exigimos. A escola deve ser nossa arma e não algo a abolir e é por isso que cada vez mais ela deve ser pauta dos movimentos pró-igualdade, seja o movimento negro, feminista ou LGBT.  Devemos investigar os discursos, perceber as armadilhas das teorias educacionais que deslocam o eixo de preocupação do âmbito político (relativo à sociedade em seu conjunto) para o âmbito técnico-pedagógico (relativo ao interior da escola), observar o que dizem sobre a sociedade ser “naturalmente” marcada pela divisão entre grupos opostos (e aqueles que não dizem nada também), por que certamente concordam, reforçam a dominação e legitimam a marginalização. A exigência de uma educação das consciências é uma outra responsabilidade nossa também.

Não vou preferir uma escola “livre” onde os alunos possam explorar e aprender o que quiserem por que, sinceramente, não acredito que a curiosidade e vontade de apropriação histórica vá surgir em uma criança do nada, sobre algo que ela nunca ouviu falar.

Os professores são professores por que possuem um outro nível de conhecimento e precisam ser ativos no processo educativo. E estes, se entoam um coro em favor a algum partido especifico é por que tem noção da exploração que também os acometem e sabem qual destes partidos podem melhor atendê-los. A interferência política só é tratada como um erro quando é feita por quem está na base?

Segundo Florestan Fernandes não existe neutralidade possível. O intelectual deve optar pelo compromisso com os exploradores ou com os explorados. E isso vale para o projeto político pedagógico vigente na escola do seu filho também e para as escolas que se quer tão conseguindo funcionar com as estruturas disponíveis.

Quando horas de repasse de conhecimento forem substituídas por qualquer outra coisa parecida com a proposta “pão e circo” desconfie, sinalize e recuse por que isso significa um rebaixamento no nível de ensino e um roubo de consciência, principalmente pra quem não vai ter outra forma de contato, não terá uma oportunidade de viajar para aprender no exterior o que ainda não aprendeu aqui ou se quer internet para alguma vídeo-aula compensatória.

Já que somos poucas na política eleitoral e nossas propostas constantemente são recusadas que nos apropriemos então da educação, por que essa apesar de não agir de forma imediata, age há longo prazo.

Imagem de destaque -VII Foro de Calidad Educativa